01. Identificação do Controlador
Esta Política de Privacidade se refere aos dados tratados por meio do site institucional relacionado à empresa abaixo identificada, controladora dos dados pessoais coletados nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Razão Social: Michele Santos Aguilar 07190192654
CNPJ: 41.550.884/0001-35
CNAE Principal: 9602-5/01 — Cabeleireiros, manicure e pedicure
Endereço: Rua dos Xerentes, 31, Santa Mônica, Belo Horizonte/MG, CEP 31530-170
Canal de contato: dee10018015@gmail.com
02. Dados Coletados
No contexto de nossa atividade — serviços de cabeleireiro, manicure, pedicure e estética, além de comércio varejista de vestuário, acessórios e calçados — podemos coletar as seguintes categorias de dados quando você interage com nosso site ou entra em contato por e-mail:
- Nome completo e informações de contato fornecidas voluntariamente em mensagens de e-mail;
- Dados de agendamento e preferências de serviço mencionados no contato (ex.: tipo de procedimento desejado);
- Dados de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo e páginas visitadas, coletados via cookies;
- Qualquer outra informação que o titular opte por compartilhar espontaneamente ao entrar em contato.
03. Finalidade e Base Legal (art. 7º da LGPD)
Os dados pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas no art. 7º da LGPD:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares: responder a solicitações de agendamento e orçamento de serviços;
- Legítimo interesse: melhoria da experiência de navegação e comunicação institucional;
- Consentimento: uso de cookies não essenciais para mensuração de marketing, quando aceito pelo usuário;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando aplicável à atividade comercial.
04. Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos, vendemos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios de terceiros. Eventual compartilhamento ocorrerá apenas quando estritamente necessário para:
- Cumprimento de obrigação legal ou determinação de autoridade competente;
- Prestadores de serviços técnicos essenciais ao funcionamento do site (ex.: hospedagem), sob dever de confidencialidade;
- Proteção de direitos da controladora em processos judiciais ou administrativos.
05. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais tratados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Os dados de navegação e cookies são armazenados localmente no navegador do usuário (localStorage), e mensagens enviadas por e-mail são armazenadas conforme as políticas do provedor de e-mail utilizado.
06. Direitos do Titular (art. 18 da LGPD)
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
As solicitações podem ser feitas por meio do canal de contato indicado na seção 11 desta Política.
07. Cookies
Nosso site utiliza cookies para viabilizar funcionalidades básicas e, mediante consentimento, para mensurar desempenho de marketing. O usuário pode optar por aceitar todos os cookies ou restringir-se apenas aos essenciais, por meio do banner exibido na primeira visita. A escolha é armazenada localmente e pode ser alterada limpando os dados de navegação do navegador.
08. Dados de Menores
Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos ou a menores acompanhados de seus responsáveis legais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes sem o devido consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD.
09. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando prazos legais e regulatórios aplicáveis, ou até que o titular solicite sua eliminação, quando não houver obrigação legal de retenção.
10. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no site ou mudanças legais. Recomendamos a consulta periódica desta página. A data de última atualização consta no início deste documento.
11. Canal de Atendimento / Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato através do e-mail oficial:
E-mail de contato: dee10018015@gmail.com